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Flávio Dino defende Moraes, fala em “chantagem” contra o ministro e sinaliza alinhamento à blindagem promovida por Gilmar

Flávio Dino defende Moraes, fala em “chantagem” contra o ministro e sinaliza alinhamento à blindagem promovida por Gilmar

Magistrado minimiza crise entre STF e Senado, critica reação política e sugere que volume de pedidos de impeachment justificaria intervenção inédita na lei

Por: Redação

04/12/2025 às 12:12

Imagem de Flávio Dino defende Moraes, fala em “chantagem” contra o ministro e sinaliza alinhamento à blindagem promovida por Gilmar

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, saiu em defesa de Alexandre de Moraes ao afirmar que o colega é vítima de “perseguição” e “chantagem” devido à quantidade recorde de pedidos de impeachment apresentados ao Senado. A declaração foi feita nesta quinta-feira (4), durante o Fórum Jota.

Dino destacou que existem 81 pedidos de impeachment contra ministros, algo que — segundo ele — “nunca aconteceu na história do Brasil e em nenhum outro lugar do planeta”. Em tom crítico, afirmou ainda que Moraes é o “campeão” na lista de alvos dessas representações.

Embora tenha evitado declarar voto, Dino fez clara defesa da lógica adotada por Gilmar Mendes ao restringir a lei do impeachment.

Dino diz que a intervenção de Gilmar se justificaria justamente pelo acúmulo de pedidos, afirmando:
“Por que agora? Porque há 81 pedidos de impeachment, isso nunca aconteceu na história.”

O ministro também criticou o ambiente político, que descreveu como uma “política espetacularizada”, sustentando que há “gritaria demais e reflexão de menos” nos debates públicos. A crise entre STF e Senado, segundo ele, é apenas uma disputa natural entre instituições — que ele comparou a um “casamento”, minimizando a gravidade da ruptura institucional.

A liminar de Gilmar Mendes:

  • retira do cidadão o direito constitucional de pedir impeachment de ministros do STF;

  • entrega exclusivamente ao PGR essa prerrogativa;

  • aumenta o quórum para abertura de processo para dois terços dos senadores, tornando a responsabilização praticamente inviável.

No Senado, a reação foi imediata: Davi Alcolumbre acusou Gilmar de “usurpar prerrogativas do Legislativo”, e parlamentares passaram a se referir à ação como “ADPF da Blindagem”.

Dino argumenta que o Supremo está cumprindo seu papel e que as tensões são normais, mesmo enquanto a Corte enfrenta críticas contundentes de ativismo judicial e expansão de seus próprios poderes. Ao defender Moraes, o ministro reforça a percepção de alinhamento interno no STF em favor de mecanismos que blindam seus integrantes contra controle externo.

A manifestação de Dino ocorre à medida que cresce no Congresso o movimento para votar projetos que restrinjam decisões monocráticas e restaurem instrumentos de responsabilização previstos na Constituição.

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