Fraude milionária no INSS expõe falhas graves em gestão do governo Lula

Uma nova denúncia de corrupção atinge diretamente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou R$ 2,3 milhões em benefícios irregulares para sete pessoas — todas inexistentes ou já falecidas — por meio de um esquema fraudulento operado por Gilson Barbosa Machado, então servidor do INSS. A fraude ocorreu em agências do Nordeste, com foco nas unidades do Maranhão e do Piauí.

O caso chegou ao TCU em novembro de 2023, após abertura de uma Tomada de Contas Especial (TCE) dentro do próprio INSS, órgão que faz parte da estrutura do governo federal e cuja responsabilidade recai diretamente sobre a administração de Lula. Mesmo com os mecanismos de controle, o esquema só foi desmantelado após sucessivos repasses indevidos e omissões administrativas graves.

Esquema com mortos e fantasmas

A quadrilha agia com sofisticação: criava beneficiários falsos, forjava documentos como RG, certidões de nascimento e comprovantes de residência, e realizava transferências de benefícios entre estados, utilizando o processo como uma falsa “prova de vida”. A base da operação era a Agência da Previdência Social de Parnaíba (PI), mas os pagamentos fraudulentos se originavam principalmente do Maranhão.

Com dados falsos nos sistemas informatizados do INSS, os criminosos conseguiam liberar mensalmente os valores dos benefícios, que eram sacados de forma contínua, sem qualquer verificação efetiva por parte do governo federal.

Falha administrativa e omissão

Para o TCU, Gilson Barbosa Machado foi o principal responsável, tendo sido punido com cassação de sua aposentadoria. Além dele, outros sete nomes foram identificados como integrantes da organização criminosa:

• Felipe Oliveira de Araujo

• Francisco das Chagas dos Santos

• Isabel Cristina Pereira Oliveira de Sousa

• Joanilda Passos do Nascimento

• Jonathan Hans Silva Lima

• Luiz Gonzaga Balbino de Lima

• Maria do Socorro Pereira Lima

Todos foram condenados solidariamente à devolução dos valores fraudados e ao pagamento de multas que ultrapassam R$ 6,6 milhões, com prazo de 15 dias para quitação. O grupo não apresentou qualquer defesa no processo.

Além da devolução dos valores, os envolvidos foram proibidos de exercer cargos comissionados ou funções de confiança na administração pública pelos próximos 8 anos. O TCU também autorizou que as dívidas possam ser parceladas em até 36 vezes, caso haja solicitação formal.

Impacto político

O caso expõe a fragilidade do sistema de controle de benefícios sociais sob o governo Lula, além de levantar sérias dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de combate à corrupção no INSS — órgão que gerencia bilhões de reais mensais em recursos públicos.

“Diante dos elementos disponíveis nos autos, considerando que os responsáveis não se manifestaram, não há nenhum argumento capaz de afastar as irregularidades. Concluo pela não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos”, afirmou o ministro Alencar, relator do processo no TCU.

O relatório do tribunal destaca ainda que houve dolo, erro grosseiro e grave lesão aos cofres públicos, com violação de princípios básicos da administração pública. O Ministério Público Federal no Piauí e o próprio INSS serão notificados para adoção de medidas legais.

Ausência de reação do governo

Até o momento, nenhum representante do governo Lula comentou publicamente o caso. A ausência de respostas e providências imediatas reforça a percepção de leniência com irregularidades e desperta críticas sobre a condução da política previdenciária no país.

Enquanto o Palácio do Planalto insiste em defender um discurso de reconstrução do Estado, episódios como esse colocam em xeque a real capacidade da atual gestão de prevenir e punir casos de corrupção dentro da máquina pública.