Fux manifesta interesse em migrar da Primeira para a Segunda Turma do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, manifestando seu desejo de trocar de Turma — passando da Primeira Turma para a Segunda Turma. A solicitação foi protocolada nesta terça-feira (21).

Atualmente, Fux compõe a Primeira Turma ao lado de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, onde já se posicionou como voz dissidente em casos sensíveis, inclusive votando pela absolvição dos réus do núcleo 4 da chamada “trama da desinformação”.

No ofício dirigido a Fachin, Fux alega interesse em ocupar vaga aberta na Segunda Turma em razão da aposentadoria recente do ministro Luís Roberto Barroso, que deixará esta vaga em aberto. Conforme o regimento interno do STF, um ministro pode pedir transferência de Turma caso haja vaga disponível, e o critério prioritário é a antiguidade no Tribunal.

A partir desse pedido, Fachin precisará consultar a ministra Cármen Lúcia, a mais antiga da Primeira Turma, para saber se ela tem interesse em trocar de Colegiado. Se não houver manifestação contrária, a transferência de Fux deverá ser aprovada, o que redesenha a composição das duas Turmas.

Se confirmado, o movimento colocará Fux ao lado de Gilmar Mendes e outros ministros na Segunda Turma — um rearranjo que pode alterar dinamicamente os debates internos do STF, especialmente nos casos mais politizados.