General admite autoria de rascunho chamado de “Punhal Verde e Amarelo”, mas nega plano real contra Lula e Moraes

O general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, admitiu nesta quinta-feira (24) ser o autor de um documento digital intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que a Polícia Federal (PF) alega conter esboços de um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), o general afirmou que o texto, originalmente salvo com o nome “Fox_2017.docx”, jamais teve o objetivo de ser executado. “Era um pensamento digitalizado, uma reflexão pessoal que não se traduziu em nenhum tipo de ação concreta”, declarou.

O documento foi localizado pela PF em dispositivos eletrônicos do general, que está preso preventivamente desde novembro de 2024. Mario Fernandes é réu na ação penal que apura uma suposta tentativa de manutenção de Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Criminalização de ideias preocupa juristas
A admissão do general gerou repercussão, mas também levantou preocupações entre especialistas e analistas jurídicos, que alertam para o risco de criminalização de ideias, especialmente quando não há comprovação de execução ou articulação prática. O conteúdo, embora polêmico, não teria saído do campo teórico, segundo a própria defesa.

“O Brasil está entrando numa fase em que até pensamentos são tratados como crimes consumados. Isso é perigoso para qualquer democracia”, afirmou um jurista ouvido em condição de anonimato.

Enquanto a imprensa tradicional trata o caso como evidência de uma trama golpista, setores mais conservadores consideram que se trata de mais um episódio de exagero narrativo, em que suposições políticas são tratadas como ameaças reais sem base jurídica sólida.

O caso segue em análise pelo STF. A defesa do general sustenta que o documento não representa qualquer conduta delituosa e reitera a inexistência de atos preparatórios concretos que apontem para um atentado.