Gilmar Mendes suspende julgamento que poderia libertar ex-diretor da Petrobras condenado na Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (10) o julgamento do recurso que poderia levar à libertação do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado a mais de 50 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema descoberto pela Operação Lava Jato.

O pedido de destaque feito por Gilmar interrompeu o julgamento na Segunda Turma do STF, que ocorria em plenário virtual e aguardava apenas o voto do ministro Luiz Fux. Agora, o caso será retomado em sessão presencial, sem data definida.

Duque, um dos principais operadores de propina durante os governos Lula e Dilma Rousseff, foi acusado de desviar R$ 650 milhões por meio de contratos fraudulentos da Petrobras com empreiteiras. Pelo menos seis delatores confirmaram as transações, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, mudou seu voto e passou a defender a soltura de Duque, alegando que o ex-diretor foi vítima de “procedimentos ilegais e abusivos” durante a Lava Jato — argumento semelhante ao usado em decisões recentes que anularam condenações de aliados petistas.

A mudança provocou reação imediata dentro do próprio STF. O ministro Nunes Marques abriu divergência, afirmando que o caso de Duque “não se enquadra” nas decisões que reconheceram parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O ministro André Mendonça acompanhou o voto contrário, defendendo a manutenção das condenações.

Além da pena criminal, Duque foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 975 milhões aos cofres públicos por prejuízos nas refinarias Premium I e II — obras bilionárias iniciadas durante o governo Dilma e jamais concluídas.

A suspensão do julgamento reacende o debate sobre a revisão em massa de condenações da Lava Jato dentro do STF, que vem beneficiando figuras ligadas ao PT e a antigos esquemas de corrupção na Petrobras.