Gleisi Hoffmann sai em defesa de decreto que amplia influência de Janja no Planalto

A ministra Gleisi Hoffmann utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (13) para defender o Decreto nº 12.604/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializa o acesso da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja) aos serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Segundo a ministra, a medida “não amplia poderes de ninguém” e serve apenas para “definir parâmetros legais e dar transparência” às atividades desempenhadas por Janja. Gleisi classificou as críticas da oposição como “perseguição política e preconceito contra a companheira do presidente”, afirmando que “na ausência de propostas para o país, inventam factoides para desviar a atenção”.

O decreto, publicado em 28 de agosto, altera a estrutura administrativa do Palácio do Planalto, incluindo um inciso que prevê apoio institucional do Gabinete Pessoal à primeira-dama em atividades de interesse público. Na prática, a medida garante estrutura legal, funcional e orçamentária para que Janja atue de forma oficial — ainda que sem ocupar cargo público.

A iniciativa provocou reação imediata da oposição. Os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS) apresentaram projetos de decreto legislativo para barrar o artigo 8º da medida, alegando que Lula estaria “ampliando o poder político de Janja às custas do contribuinte”. Parlamentares criticam o fato de uma pessoa sem mandato eletivo ou função pública formal receber estrutura e equipe pagas com recursos da União.

O governo, por sua vez, sustenta que o decreto apenas consolida normas já previstas em pareceres da Advocacia-Geral da União, que tratam do papel simbólico do cônjuge do presidente em funções cerimoniais, culturais e diplomáticas.

O embate em torno da medida reacende a tensão entre governo e oposição em torno dos limites do poder político exercido informalmente por Janja. O tema promete gerar novos confrontos no Congresso nas próximas semanas.