Governo estuda tornar autoescola opcional para tirar CNH

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou que o governo federal estuda flexibilizar uma das exigências mais tradicionais para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A medida, segundo ele, já está pronta e será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), podendo entrar em vigor por meio de um ato do Executivo, sem necessidade de aprovação no Congresso.

A proposta prevê que as aulas em autoescola deixem de ser mandatórias. Em vez disso, o candidato poderá escolher como se preparar para os exames, desde que respeite as exigências legais e seja aprovado nas provas teórica e prática. O objetivo declarado do governo é reduzir o custo do processo, que hoje varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, argumentou o ministro, em entrevista à Folha de S.Paulo. “A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa.”

O modelo alternativo permitirá que o aprendiz utilize um veículo próprio ou do instrutor credenciado, dispensando carros adaptados exclusivamente para treinamento. No entanto, o aprendizado em vias públicas seguirá regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro — será infração dirigir sem a presença de um instrutor habilitado. Aprender em áreas privadas, como condomínios, continuará permitido.

Renan Filho também destacou a realidade de cidades onde até 40% da população dirige sem habilitação, apontando o custo elevado como um dos principais fatores. “A habilitação custa quase o preço de uma moto usada”, afirmou.