Governo Lula anuncia controle estatal sobre minerais estratégicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (28) a criação de uma comissão federal para mapear e controlar a exploração de minerais considerados “estratégicos” no território brasileiro. A medida, segundo o governo, tem como objetivo assegurar que riquezas como lítio, nióbio, grafite, cobalto e terras raras não sejam exploradas sem autorização direta do Estado.

Apesar do discurso de soberania nacional, a iniciativa acendeu o alerta entre setores econômicos e especialistas em mineração, que temem aumento da burocracia, redução de investimentos externos e risco de estatização velada.

“Se eu nem conheço esse mineral e ele já é crítico, vou pegar para mim. Por que vou deixar para outro pegar?”, disse Lula em evento no Porto do Açu (RJ), em declaração que gerou críticas de entidades do setor.

Risco de travamento econômico
A decisão ocorre num momento em que o mundo vive uma corrida por minerais críticos, indispensáveis à indústria de baterias, carros elétricos e transição energética. Países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão vêm firmando acordos bilaterais para garantir acesso a essas fontes. No Brasil, a opção foi pela centralização do controle na esfera federal, o que pode gerar insegurança jurídica.

Segundo analistas ouvidos por veículos como a Gazeta do Povo e a Revista Oeste, o governo Lula parece adotar uma postura semelhante à da Venezuela e da Bolívia, que estatizaram setores estratégicos e espantaram investimentos por anos.

“O presidente quer definir sozinho o que é ou não estratégico, ignorando o mercado, a ciência e os investidores”, afirmou um executivo do setor que pediu anonimato.

Falta de transparência e risco de uso político
Críticos também alertam que a criação dessa comissão abre espaço para aparelhamento estatal e decisões tomadas por critérios políticos, e não técnicos. Não está claro quem integrará o novo grupo, qual será sua metodologia e se haverá participação da iniciativa privada.

A iniciativa acontece enquanto o governo reforça o discurso contra acordos internacionais — Lula já descartou publicamente parcerias com os EUA para o fornecimento de minerais críticos, o que vai na contramão de países que buscam inserção em cadeias globais de valor.

“Aqui ninguém põe a mão”, disse Lula, em tom nacionalista.

Contramão da liberdade econômica
A proposta de amarrar a venda ou concessão de áreas mineradoras à aprovação estatal preocupa também setores jurídicos. A possibilidade de que a União trave negociações ou reverta contratos já firmados com base em critérios políticos pode abrir uma nova frente de judicialização.

Entidades como o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) ainda não se manifestaram oficialmente, mas nos bastidores a avaliação é que a medida pode representar um retrocesso na segurança regulatória do setor mineral.