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Governo Lula aposta em aumento de imposto para fechar rombo fiscal em 2026

Governo Lula aposta em aumento de imposto para fechar rombo fiscal em 2026

Impasse fiscal leva Planalto a elevar Imposto de Importação por decreto — medida dribla o Congresso, pressiona preços e expõe contradições do discurso anticrise

Por: Redação

11/12/2025 às 18:51

Imagem de Governo Lula aposta em aumento de imposto para fechar rombo fiscal em 2026

Foto: Vosmar Rosa/MPOR

O governo Lula decidiu recorrer a uma velha e impopular ferramenta para tentar equilibrar as contas públicas: a elevação do Imposto de Importação (II). A medida, revelada no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, projeta um aumento de R$ 14 bilhões na arrecadação em 2026, elevando a estimativa de receita de R$ 103 bilhões para R$ 117 bilhões.

A manobra vem em meio à dificuldade do governo em cumprir a meta de superávit de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB) — e justamente após sucessivas tentativas frustradas do Planalto de elevar impostos via Congresso.

O governo pretende usar o Imposto de Importação porque ele pode ser aumentado por decreto presidencial, sem necessidade de votação no Congresso, tornando-se uma saída política conveniente para um governo em desgaste com o Parlamento.

Vê-se um navio carregado no Porto de Itajaí (SC), imagem que ilustra o peso das operações de comércio exterior e o impacto direto que o imposto terá sobre produtos importados.

A alternativa encontrada é vista como “alívio” para a equipe econômica, que enfrenta uma crise política com o Legislativo — especialmente após derrotas recentes e dificuldades de articulação.

88 pedidos de elevação tarifária já estão na mesa do governo. Entre eles:

  • 15 solicitações da Abrinq (triciclos, patinetes, brinquedos, bonecos, quebra-cabeças);

  • 7 solicitações da Braile Biomédica (stents, próteses vasculares).

Também devem ser atingidos setores como aço, químicos e carros elétricos — indicando que o impacto deve ser amplo e atingir diretamente consumidores e empresas.

O real objetivo é fechar a conta fiscal. Especialistas citados alertam para riscos inflacionários, já que tarifas mais altas tornam produtos importados mais caros.

Além disso, o Planalto cai em contradição: enquanto critica o protecionismo global, cresce internamente o uso do mesmo expediente.

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