Governo Lula compra 40 TVs para sessões de cinema em presídios federais

O governo federal adquiriu 40 televisores para a realização de sessões de cinema em presídios federais de segurança máxima, em uma iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Os equipamentos custaram R$ 85,4 mil e devem começar a ser utilizados até fevereiro de 2026, após a entrega e a configuração técnica dos aparelhos.

A medida integra o projeto ReintegraCINE, voltado à reintegração de pessoas privadas de liberdade. Segundo o Ministério da Justiça, a ação substitui a antiga Cinemateca, que utilizava DVDs e fitas VHS, considerados obsoletos. A pasta sustenta que a iniciativa apenas moderniza uma atividade já prevista na Lei de Execução Penal e em normas do sistema penitenciário federal.

De acordo com o governo, os presos não terão acesso direto às TVs, nem a qualquer equipamento com conexão à internet. As televisões contarão com restrições técnicas rigorosas, e o conteúdo exibido será previamente selecionado. A escolha dos filmes ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação das penitenciárias, seguindo critérios éticos e pedagógicos, e cada sessão dependerá de aprovação da Divisão de Segurança e Disciplina e do Conselho Disciplinar do Preso de cada unidade.

A iniciativa ganhou repercussão por ocorrer dias depois de o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitar ao Supremo Tribunal Federal autorização para ter uma televisão no local onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. No parecer enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República concordou com pedidos de assistência religiosa e remição de pena por leitura, mas se manifestou contra o uso de smart TV, citando riscos de acesso indevido à internet.