Governo Lula engorda cofres com jogos de azar e mira aumento de impostos sobre apostas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arrecadou R$ 3,03 bilhões entre janeiro e maio de 2025 com a taxação de apostas e jogos de azar — um salto que evidencia a força do setor na arrecadação federal. Somente no mês de maio, a Receita Federal recolheu R$ 814 milhões em tributos dessa origem.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pela Receita Federal. Diante desse desempenho, a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta em medidas mais duras para ampliar ainda mais essa fonte de receita.

No dia 12 de junho, o governo editou uma medida provisória que eleva a alíquota cobrada das plataformas de apostas. A proposta altera o modelo de cobrança: sai a taxa fixa de 12% sobre a receita bruta dos jogos e entra uma alíquota de 18% sobre o chamado Gross Gaming Revenue (GGR) — a diferença entre o total apostado e os prêmios pagos aos usuários.

A mudança ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 280 milhões ainda em 2025 com o novo modelo, e R$ 1,6 bilhão em 2026.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (27), Haddad defendeu a taxação com firmeza e fez críticas à atuação das empresas do setor. “Você acha normal uma bet que não traz nada de bom para o Brasil ficar anos sem pagar imposto nenhum, como se fosse uma Santa Casa da Misericórdia?”, afirmou.

Embora legalizadas desde 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB), as apostas só foram regulamentadas em janeiro de 2025, já no terceiro mandato de Lula — o que abriu caminho para a cobrança efetiva dos tributos.