Governo Lula expõe “criança trans” em transmissão oficial e apaga vídeo

O governo Lula voltou a protagonizar mais uma polêmica envolvendo pautas identitárias. Durante um evento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), transmitido ao vivo pelo YouTube na última quarta-feira (12), uma criança de oito anos foi exposta enquanto respondia perguntas sobre identidade de gênero feitas por sua mãe, identificada como Paola — militante ligada a uma ONG de ativismo trans. O vídeo foi apagado pelo próprio órgão após questionamentos da imprensa.

A situação chamou atenção por ocorrer justamente poucos meses depois de o governo celebrar o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, sancionado pelo presidente Lula como uma peça de “proteção integral” a menores no ambiente online. Agora, é o próprio Executivo federal que pode ter descumprido a norma.

A transmissão mostrava a mãe pedindo que a criança descrevesse sua vida como “criança trans”. Segundo Paola, a menina — biologicamente do sexo feminino — “se apresenta como menino desde os dois anos e meio” e usa nome social há cerca de um ano e meio. Minutos após questionamentos chegarem ao Conanda via imprensa, o vídeo foi retirado do ar.

Especialistas alertam que o caso pode configurar exposição indevida, já que o ECA Digital responsabiliza órgãos públicos pela proteção de menores em ambientes virtuais — inclusive contra conteúdo que possa gerar danos psicológicos ou violação de privacidade.

A Gazeta do Povo, que primeiro noticiou o episódio, lembrou que tanto o governo federal quanto a mãe podem ser responsabilizados. O Estado, pela Constituição, responde pelos atos dos seus agentes. Pais e responsáveis também podem sofrer sanções, como advertência e acompanhamento obrigatório pelo Conselho Tutelar.

Silêncio do governo e contradição com discurso oficial

Até o momento, nem o Ministério dos Direitos Humanos nem o Conanda se pronunciaram. O episódio expõe mais uma contradição do governo Lula: enquanto o discurso oficial fala em “proteger crianças”, setores alinhados ao ativismo de gênero continuam a protagonizar situações de exposição precoce — agora, inclusive, sob chancela institucional.

Durante o evento, a mãe da criança criticou a resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe procedimentos de transição de gênero em menores de idade. O CFM proibiu o uso de bloqueadores hormonais antes dos 18 anos e limitou cirurgias a maiores de idade. A regra está mantida após decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu liminar de ONGs trans.