Governo Lula quer derrubar teto de R$ 20 bi do Pé-de-Meia

O governo Luiz Inácio Lula da Silva planeja retirar o limite de R$ 20 bilhões previsto em lei para o Pé-de-Meia, programa de bolsas voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio. A medida tem como objetivo evitar cortes no orçamento de 2026 — ano eleitoral — e ampliar o espaço para despesas públicas no setor educacional.

Segundo técnicos do Executivo, caso o teto seja mantido, o orçamento do programa poderia sofrer um corte de R$ 5 bilhões já no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. O relator da proposta, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), defende a retirada do limite para “garantir a perenização do programa” — discurso que vem sendo reforçado pelo Palácio do Planalto.

O teto atual considera apenas os valores transferidos ao fundo que financia o Pé-de-Meia, mas há previsão de aportes complementares de outras fontes. A flexibilização, portanto, pode ampliar significativamente os gastos do governo com o programa, que é uma das principais vitrines sociais da gestão petista.

Críticos da proposta alertam que a retirada de limites orçamentários em programas sociais em ano eleitoral pode gerar desequilíbrio fiscal e uso político de recursos públicos, agravando a pressão sobre as contas da União.