Hugo Motta busca Gilmar Mendes e Moraes para blindar PL Antifacção no STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), intensificou nesta semana as articulações políticas e jurídicas em torno do PL Antifacção, projeto que deve ser votado nos próximos dias e é considerado a principal bandeira da bancada da segurança pública.

Motta se reuniu com o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar apoio institucional e tentar assegurar que o texto final — relatado por Guilherme Derrite (PP-SP) — não seja derrubado pela Corte por inconstitucionalidade.

Além de Gilmar, o deputado também procurou Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em encontros realizados na segunda-feira (10). As conversas tiveram como objetivo “azeitar” o texto e prevenir contestações judiciais ao endurecimento das leis contra facções criminosas.

“Nosso compromisso é aprovar um texto constitucionalmente sólido e que fortaleça o enfrentamento ao crime organizado sem brechas para judicialização”, afirmou um aliado de Motta.

Derrite ajusta texto após críticas da PF

Com apoio de Motta, Derrite também se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e concordou em retirar o trecho que restringia a atuação da corporação em investigações conjuntas com as polícias estaduais.

Mesmo com o recuo, a cúpula da PF segue insatisfeita, e fontes próximas a Rodrigues afirmam que ele pretende dar entrevistas públicas criticando o projeto. A corporação alega que algumas mudanças ainda “comprometem a autonomia operacional” em grandes investigações nacionais.

Resistência do governo e tensão no plenário

O governo Lula tenta conter o avanço do projeto, temendo uma derrota política no Congresso. A base conservadora — que inclui parlamentares alinhados a Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas — defende o texto de Derrite.

Apesar da pressão de setores do mercado financeiro e da esquerda, o relator manteve penas equivalentes às de atos terroristas (20 a 40 anos) para crimes cometidos por facções, mesmo sem classificá-las formalmente como organizações terroristas.