Hugo Motta diz que pode pautar projeto que revê penas do 8 de janeiro após conclusão de relatório

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (3) que o chamado “PL da Dosimetria”, que propõe a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, poderá ser pautado após a conclusão do relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo Motta, a proposta ainda está em fase de conversas com as lideranças partidárias e não há um texto finalizado.

“O relator Paulinho da Força está conversando com todas as bancadas para apresentar seu texto. Não há texto pronto. Quando ele terminar as conversas, vai apresentar o relatório e, a partir daí, discutiremos quando levar a proposta à pauta. Temos que aguardar o trabalho do relator”, declarou o presidente da Câmara em entrevista à CNN Brasil.

A proposta surge como alternativa ao projeto de anistia defendido por parte da oposição e pode, dependendo das alterações feitas durante o processo legislativo, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado.

Motta destacou que, apesar da pressão política em torno do tema, o foco da Câmara continua sendo o diálogo com a sociedade e a aprovação de projetos de impacto direto no cotidiano dos brasileiros. Entre as prioridades listadas por ele estão a regulamentação do trabalho por aplicativos, o novo Plano Nacional de Educação, a reforma administrativa e a criação de regras para o uso da inteligência artificial.

O presidente da Câmara também comentou o cenário internacional, demonstrando preocupação com a decisão recente dos Estados Unidos de impor tarifas a produtos brasileiros. “O Brasil vive um momento de instabilidade internacional, e essa decisão dos EUA preocupa, pois impacta diretamente nossa economia”, afirmou.

Questionado sobre o relacionamento com o Senado, Motta afirmou que as divergências entre as duas Casas fazem parte do processo democrático e ressaltou sua boa relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “A relação tem que ser franca e respeitosa. O Senado não precisa concordar com tudo que a Câmara faz, e vice-versa. Faz parte da democracia”, disse.

O “PL da Dosimetria” ainda não tem previsão para ser votado, mas sua discussão promete reacender o debate sobre as punições aos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro e o alcance da atuação do STF em casos políticos.