Hugo Motta leva ao plenário projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro e abre caminho para anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar ainda nesta terça-feira (9) o projeto que pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelo 8 de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar após reunião de líderes realizada pela manhã.

A iniciativa marca uma mudança relevante no tabuleiro político: a Câmara assume o protagonismo para corrigir excessos cometidos nos julgamentos conduzidos pelo STF, sobretudo em um contexto em que as penas impostas aos condenados têm sido amplamente criticadas por juristas, parlamentares e parte expressiva da sociedade.

Segundo apurou a coluna, o texto que irá à votação será o parecer do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto — justamente a versão considerada viável para avançar, mesmo com resistência do governo e de setores alinhados ao ministro Alexandre de Moraes.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o partido decidiu não apresentar destaque para tentar reinserir a anistia ampla, geral e irrestrita — que constava no texto original. Segundo ele, trata-se de uma decisão estratégica:

“Assumi um compromisso pelo Natal de que nós não vamos apresentar destaque neste momento. A redução de penas será o primeiro degrau da nossa luta pela anistia.”

Ou seja, longe de significar recuo, a posição do PL indica que a sigla trabalha para aprovar o possível agora e construir maioria para a anistia completa em seguida — movimento que atende ao desejo de grande parte do eleitorado conservador, que vê no tratamento dado aos acusados do 8 de Janeiro um exemplo de punição desproporcional e politizada.

A votação ocorre em meio a pressões cruzadas no Congresso. O Centrão busca preservar sua influência e mostrar independência diante do governo Lula, enquanto o PT tenta barrar qualquer flexibilização das penas aplicadas.

Apesar disso, Hugo Motta manteve a decisão de levar o tema ao plenário — o que, por si só, já representa uma derrota política para o governo.

A expectativa é que a votação seja acirrada, mas líderes avaliam que há ambiente favorável para a aprovação do projeto, dado o desgaste crescente das condenações e a crescente percepção de excessos da Justiça.

A votação de hoje é vista como primeiro passo institucional concreto para revisar decisões do STF que, segundo parlamentares da oposição, foram tomadas em clima de exceção.

Se aprovado, o projeto fortalecerá a tese de que o Congresso deve reassumir seu papel constitucional diante do avanço do Judiciário, abrindo espaço para a discussão da anistia plena defendida por Flávio Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, governadores conservadores e pela base social da direita.