João Roma critica STF e diz que prisão de Bolsonaro gera insegurança jurídica e repercussão internacional

O presidente do PL-Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta segunda-feira (11) que a atuação “desequilibrada” do Supremo Tribunal Federal (STF) tem provocado insegurança jurídica no país. A declaração foi feita em entrevista à Rádio CBN Bahia.

“O STF tem por primazia ser o guardião do texto constitucional, mas o que se observa de um tempo pra cá são decisões personalíssimas, mudando jurisprudências, chegando neste epicentro que a gente vive com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e que gerou repercussão internacional”, disse Roma.

O ex-ministro relembrou que o processo teve início na gestão de Dias Toffoli como presidente do STF, quando o ministro Alexandre de Moraes foi designado relator do inquérito das “Fake News” sem sorteio, sob a justificativa de que a Corte estava sendo atacada.

Segundo Roma, a forma encontrada pelo Supremo para lidar com supostas notícias falsas foi “inadequada”, já que crimes como calúnia e difamação já estão tipificados na lei. Ele citou que o caso ficou conhecido como “Processo do Fim do Mundo”, dando origem ao escândalo “Vaza-Toga”, marcado, segundo ele, por “procedimentos completamente inadequados” ao Judiciário.