Lava Jato: STF anula provas da contra ex-ministro de Dilma e de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento virtual, anular todos os atos da Operação Lava Jato e do então juiz Sergio Moro contra o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT). O placar foi de 3 votos a 2.

O relator Dias Toffoli votou pela anulação, acompanhado por Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Para eles, houve “contaminação” nas investigações, em razão de um suposto conluio entre o Ministério Público Federal e Moro, o que teria comprometido a imparcialidade e a legitimidade das provas. André Mendonça e Edson Fachin divergiram.

Com a decisão, o STF também estendeu os efeitos ao advogado Guilherme de Salles Gonçalves, acusado em processos ligados à Lava Jato.

Fachin, em seu voto, alertou para o risco de se decretar a nulidade automática de provas obtidas pela força-tarefa. Segundo ele, cada caso deveria ser avaliado individualmente, inclusive diante de colaborações premiadas válidas.

O senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato, classificou a decisão como um “retrocesso”. Para ele, a medida representa uma reviravolta política patrocinada pelo governo Lula e favorável à impunidade da corrupção.

Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff, foi acusado de envolvimento em esquemas de corrupção e chegou a ser preso preventivamente em 2016. Entretanto, as investigações não avançaram de forma consistente. O ex-ministro e o PT ainda não se manifestaram sobre a decisão.

O julgamento reforça a tendência recente do STF de invalidar processos da Lava Jato, operação que, apesar de ter sido um marco no combate à corrupção, vem sendo desmantelada nos últimos anos sob a justificativa de abusos e parcialidade.