LinkedIn desafia decisão do STF e mantém fora do ar perfil de Carla Zambelli

A plataforma LinkedIn informou oficialmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não vai restabelecer o perfil da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Em ofício enviado ao gabinete do ministro, a empresa afirmou que a conta foi removida por violação das políticas internas e que a decisão é de natureza contratual, sem relação direta com a determinação judicial.

Segundo o documento, o LinkedIn preservou o conteúdo da conta e o encaminhou ao STF, mas reiterou que “a conta já havia sido indisponibilizada antes mesmo da ordem judicial, por descumprimento das regras da plataforma”.

“Por essa razão, a conta não poderá voltar a ficar ativa, diante da violação de natureza contratual cometida”, afirmou a empresa no comunicado.

Contexto da decisão

Em 25 de setembro, Moraes havia determinado o desbloqueio dos perfis de Zambelli em redes sociais, após relatório da Polícia Federal (PF) concluir que as postagens investigadas não configuravam tentativa de obstrução da Justiça.

A deputada, que cumpre pena de 15 anos de prisão após condenação em duas ações penais, teve seus perfis bloqueados em 4 de julho, logo após deixar o Brasil e ser presa na Itália. As publicações que motivaram a decisão indicavam, segundo o ministro, uma possível tentativa de influenciar investigações em andamento.

Com a reversão da medida, Moraes havia autorizado o retorno das contas, mas determinou a exclusão dos conteúdos considerados ilícitos e proibiu novas postagens semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Conflito entre Big Techs e o STF

O LinkedIn, sediado nos Estados Unidos e controlado pela Microsoft, tem adotado postura firme em defesa de sua autonomia corporativa para remover conteúdos que violem suas normas — mesmo quando há decisões judiciais em sentido contrário.

Especialistas em direito digital apontam que a recusa do LinkedIn pode abrir precedente jurídico relevante, já que o STF tem buscado afirmar autoridade sobre empresas que operam no Brasil, sobretudo em casos envolvendo figuras políticas e liberdade de expressão.

Repercussões políticas

Aliados de Carla Zambelli criticaram a postura da plataforma, interpretando o gesto como ato de censura privada. Nos bastidores, parlamentares da direita avaliam que a resistência das big techs em cumprir ordens judiciais pode reforçar a percepção de desequilíbrio no tratamento dado a figuras conservadoras.

Enquanto isso, ministros do STF defendem que a decisão de Moraes deve ser respeitada, argumentando que a jurisdição da Corte se estende a empresas que operam no território nacional e lucram com usuários brasileiros.