Lula autoriza avanço de proposta para tirar CNH sem autoescola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com o sinal verde do Planalto, a pasta abrirá consulta pública a partir desta quinta-feira (2), por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A medida permitirá que cidadãos apresentem sugestões sobre o tema.

Redução de custos

Defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), a proposta tem como principal argumento a redução de custos para os motoristas. Segundo estimativas do governo, a retirada da obrigatoriedade pode baratear em até 80% o valor da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

O conteúdo teórico continuará a ser exigido, mas poderá ser oferecido em diferentes formatos: presencialmente em centros de formação de condutores, em empresas credenciadas de ensino a distância ou, ainda, diretamente em plataforma digital da Senatran.

Reação do setor

A iniciativa, vista como um passo importante para desburocratizar o acesso ao direito de dirigir, enfrenta resistência das autoescolas. Representantes do setor afirmam que a mudança pode levar ao fechamento de cerca de 15 mil empresas em todo o país.

Contexto político

A proposta surge em um momento em que o governo busca medidas de impacto social direto. Para parte da população, a flexibilização pode representar maior autonomia e menos custos; para críticos, a resistência do setor de autoescolas se aproxima de uma defesa de privilégios corporativistas em detrimento do interesse coletivo.