Lula deve vetar PL da Dosimetria até 8 de janeiro e politiza data, diz líder do governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou nesta segunda-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o Projeto de Lei da Dosimetria até o dia 8 de janeiro, data em que o Palácio do Planalto planeja realizar um ato político para relembrar os episódios ocorridos em 2023.

Segundo Wagner, o veto será usado como parte do simbolismo da data, reforçando a narrativa do governo sobre os acontecimentos daquele dia, mesmo diante de críticas crescentes sobre penas consideradas desproporcionais, falta de individualização das condutas e denúncias de excessos judiciais.

“Dia 8 de janeiro o presidente Lula vai fazer um ato para que a gente não deixe passar a lembrança daquele dia triste que foram afrontar a democracia. E não sei que dia ele vai assinar o veto, mas ele vai assinar o veto daqui até o dia 8 de janeiro”, afirmou o senador.

Na prática, a declaração confirma que o governo já decidiu vetar o projeto, independentemente do debate legislativo ou da vontade expressa do Congresso Nacional, que aprovou a proposta após ampla discussão na Câmara e no Senado.

Na última semana, Lula já havia antecipado publicamente que não pretende sancionar a proposta, deixando claro que a decisão é política, não técnica.

“Na hora que chegar à minha mesa, eu vetarei”, declarou o presidente na quinta-feira (18).

O PL da Dosimetria busca corrigir distorções na aplicação de penas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, estabelecendo critérios mais proporcionais e individualizados. Caso sancionada, a lei poderia beneficiar centenas de réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Durante entrevista à Rádio Metrópole, na Bahia, Jaques Wagner também tentou minimizar críticas internas e externas após negociar com a oposição a votação do projeto no Senado. A articulação envolveu a tramitação de propostas de interesse do governo, como a taxação de bets e fintechs.

A ministra Gleisi Hoffmann chegou a classificar a atuação de Wagner como “lamentável”, evidenciando divisões dentro do próprio PT.

Wagner, por sua vez, admitiu que conduziu a negociação sem consultar Lula e tentou reduzir a repercussão:

“Se fez uma fake news, um pastel de vento. Eu apanhei porque assumo minhas coisas. Não negociei mérito nenhum”, disse.