Lula veta aumento de deputados federais

Em uma ofensiva estratégica contra o Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira (16) o projeto que aumentava o número de deputados federais de 513 para 531. A medida ocorre no mesmo dia em que o governo comemorou o restabelecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do decreto que reajustou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), garantindo um raro alinhamento institucional a favor do Executivo.

Aliados do Planalto classificaram o movimento como parte de um “paraíso astral” vivido por Lula — contraponto ao "inferno astral" enfrentado no início de 2025, marcado por crises como o colapso no Pix e o escândalo do INSS. Desde junho, o Congresso vem acumulando desgastes, sobretudo após a derrubada de vetos presidenciais que resultaram em aumento da conta de luz para os brasileiros, além da resistência em aprovar taxações sobre fundos dos super-ricos.

Ao vetar o aumento de cadeiras, Lula surfa em uma pauta altamente impopular: segundo o Datafolha, 76% da população é contra a proposta; levantamento da Genial/Quaest apontou rejeição ainda maior, de 85%. O projeto surgiu após o STF determinar uma redistribuição de cadeiras com base no Censo. Em vez de rever proporcionalmente a divisão, deputados tentaram aumentar o número total de vagas para evitar perdas entre estados.

A decisão do presidente surpreendeu a ala política do governo, que preferia que Lula deixasse o prazo passar, permitindo que o aumento fosse promulgado sem o carimbo do Executivo. O veto, porém, foi visto pelo Planalto como uma oportunidade de popularidade diante de um Legislativo criticado por pregar corte de gastos ao mesmo tempo em que amplia privilégios.

O movimento também empareda os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), que já sinalizaram recuo após pressão popular. A resposta do Congresso ao veto deve vir apenas em agosto, após o recesso parlamentar. Para retomar a pauta, os parlamentares terão que assumir o custo político de derrubar a decisão presidencial em uma sessão conjunta — algo que o Planalto aposta ser improvável em um momento de desgaste institucional.

Internamente, o veto pode ter impacto na tramitação de projetos de interesse do governo. Alguns, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, contam com apoio popular e devem avançar. Outros, no entanto, podem ser prejudicados pela insatisfação do Legislativo.