Mais tributo, menos alívio: Lula aposta em impostos para sustentar o Estado

Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal adotou uma série de medidas que ampliaram a arrecadação por meio do aumento de impostos e contribuições, além da criação de novas cobranças. A movimentação tem sido constante ano a ano, atingindo diretamente empresas, consumidores e setores produtivos.

Em 2023, o governo iniciou a reestruturação fiscal com medidas como o aumento do PIS/Cofins, mudanças na tributação de fundos exclusivos e offshores, limitação dos juros sobre capital próprio (JCP), além da volta do voto de qualidade no Carf — mecanismo que tende a favorecer a União em disputas fiscais. Também houve taxação de armas de fogo com a elevação do IPI, e ajustes no ICMS.

Já em 2024, as medidas se intensificaram com a retomada dos impostos federais sobre combustíveis, a aprovação da chamada “taxa das blusinhas” que atingiu o comércio internacional via plataformas como Shopee, Shein e AliExpress, além de alterações no IRPJ e CSLL para empresas multinacionais.

Para 2025, o governo planeja novas mudanças. Estão previstas a tributação das apostas esportivas online (“bets”), a reoneração da folha de pagamento de diversos setores e o fim do Perse — programa emergencial criado para ajudar o setor de eventos a se recuperar da pandemia.

Embora o Planalto defenda as medidas como parte de um esforço de “ajuste fiscal responsável”, críticos apontam que o aumento da carga tributária compromete a competitividade e sobrecarrega o setor produtivo. A estratégia de arrecadação também levanta preocupações sobre os efeitos no consumo, no emprego e nos investimentos.

O governo Lula tem optado por não cortar gastos, preferindo aumentar receitas para fechar as contas públicas. Essa abordagem, no entanto, reacende o debate sobre o tamanho do Estado e o impacto da intervenção fiscal sobre o setor privado.