Marcos do Val aciona PGR e acusa delegado da PF de abuso de autoridade e denunciação caluniosa

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) acionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para pedir a apuração de supostos crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa que teriam sido cometidos pelo delegado da Polícia Federal Elias Milhomens de Araújo.

Segundo a representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), a atuação do delegado resultou na abertura de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) que imputou ao parlamentar suspeitas de embaraço a investigações, incitação ao crime e corrupção de menores — acusações que, na avaliação de Do Val, foram formuladas sem a existência de indícios mínimos de materialidade ou autoria.

De acordo com o senador, o procedimento teve como base manifestações feitas em redes sociais, que estariam amparadas tanto pela liberdade de expressão quanto pela imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal. A peça sustenta que críticas públicas feitas por Do Val à atuação de policiais federais envolvidos em investigações conduzidas no STF foram indevidamente utilizadas para fundamentar medidas graves, como pedido de prisão preventiva e busca e apreensão.

A representação afirma que o delegado atribuiu ao senador participação em uma suposta “campanha de intimidação” contra agentes da Polícia Federal, com o objetivo de gerar temor entre investigadores. Para Do Val, essa narrativa teria sido construída de forma artificial, a partir de postagens genéricas e descontextualizadas, sem demonstração concreta de qualquer prejuízo a investigações em curso.

No caso específico da acusação de corrupção de menores, o senador argumenta que o indiciamento decorreu apenas do compartilhamento de vídeos produzidos por terceiros, nos quais crianças faziam acusações contra um delegado da PF. Segundo a própria documentação policial citada na representação, os vídeos foram idealizados e gravados pelo pai das crianças e publicados originalmente no perfil de uma adolescente, antes de serem replicados por Do Val.

Para o parlamentar, imputar a ele o crime de corrupção de menores nessas circunstâncias configura extrapolação clara da atuação policial. Ele também destaca o impacto público do indiciamento, afirmando que a acusação gerou uma “avalanche de matérias desabonadoras”, com danos diretos à sua imagem e reputação.

Ao final do pedido, Marcos do Val solicita que a PGR apure se houve instauração de procedimento investigativo sem justa causa e atribuição de crimes a alguém sabidamente inocente, requerendo a adoção das providências legais cabíveis contra o delegado responsável.