Mercado financeiro alerta sobre PL Antifacção mas base aliada de Derrite mantém foco no combate ao crime

Lideranças do mercado financeiro procuraram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), para tentar barrar a proposta de equiparar crimes cometidos por facções às práticas de terrorismo. O argumento é de que essa classificação poderia levar fundos estrangeiros e multinacionais — com cláusulas que proíbem investir em países ligados ao terrorismo — a retirarem recursos do Brasil.

Apesar da pressão, Derrite manteve a essência do projeto, que busca endurecer o combate ao crime organizado, equiparando as penas aplicadas a facções criminosas, milícias e grupos paramilitares às de atos terroristas, sem classificá-los formalmente como tal.

“Não se trata de chamar facções de organizações terroristas em sentido estrito, mas de reconhecer que os efeitos sociais e políticos desses crimes equivalem aos de terrorismo”, justificou Derrite em seu parecer.

A proposta é vista por analistas independentes como um avanço no enfrentamento ao poder paralelo das facções, que dominam comunidades inteiras e desafiam o Estado. A resistência de setores ligados ao governo Lula e ao mercado financeiro foi interpretada por parlamentares da base conservadora como uma tentativa de suavizar o combate ao crime sob o pretexto de proteger investimentos estrangeiros.

O texto final do parecer, apresentado nesta segunda (10), mantém a alteração na Lei Antiterrorismo (13.260/2016) para criar o artigo 2º-A, ampliando o alcance penal e permitindo punições mais duras para crimes cometidos por organizações criminosas.

Enquanto a oposição tenta adiar a votação, o presidente da Câmara reafirmou que o projeto seguirá em pauta. A expectativa é de que o texto seja votado ainda em novembro, com apoio da maioria da bancada conservadora e da base de segurança pública.