Messias pode ser convocado à CPMI do INSS para explicar omissão da AGU envolvendo irmão de Lula

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e indicado de Lula ao STF, Jorge Messias, pode ser formalmente convocado pela CPMI do INSS para explicar uma possível omissão da pasta em denúncias que envolvem entidades suspeitas de aplicar descontos ilegais em aposentados e pensionistas — entre elas, uma organização cujo vice-presidente é Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta terça-feira (25) que a votação da convocação ocorrerá na próxima sessão, marcada para quinta-feira (27). Segundo Viana, é fundamental esclarecer por que a AGU ignorou alertas internos sobre entidades ligadas ao esquema.

“O Parlamento existe para permitir que a verdade apareça”, afirmou o senador.

Um levantamento interno da AGU identificou irregularidades em organizações assistenciais, incluindo o Sindnapi-FS, onde atua o irmão de Lula. O relatório listava nove entidades como principais alvos, mas, ao pedir o bloqueio de bens em maio, Messias excluiu seis delas — entre elas, justamente as que envolviam Frei Chico. 

Parlamentares da oposição afirmam que a AGU atuou com seletividade política, omitindo-se em um momento delicado, especialmente agora que Messias depende de votos no Senado para ser aprovado como ministro do Supremo.

O clima é de desgaste crescente para o governo Lula. O episódio ocorre no mesmo momento em que há um rompimento entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA).

A tensão torna a sabatina de Messias ainda mais difícil, já que o Senado está dividido e a oposição promete questionamentos rigorosos sobre a atuação do AGU.

Na última sessão da CPMI, o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foi direto ao afirmar que a comissão tem obrigação de ouvi-lo:

“Temos a obrigação de convidar ou convocar o senhor Messias para prestar depoimento nesta comissão sob pena de prevaricação nossa.”

Messias, por sua vez, já havia dito temer que a CPMI atrapalhasse os processos de devolução de valores a aposentados, mas o argumento não convenceu os integrantes da comissão.