Ministro pede investigação de diretores da Aneel por “interesses escusos”

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (17) que encaminhará aos órgãos de controle — Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) — um pedido de investigação sobre a conduta de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida ocorre após suspeitas de que integrantes da diretoria estariam agindo para favorecer interesses próprios e políticos.

A decisão foi motivada por mais um adiamento no julgamento de um processo que tramita na agência há quase dois anos. O presidente da Aneel, Sandoval Feitosa — indicado ao cargo ainda no governo Bolsonaro — pediu vista, atrasando novamente a análise. O diretor Fernando Mosna já havia segurado o processo por um ano.

A análise em questão trata da regulamentação da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCE), órgão responsável por todas as transações de compra e venda de energia no país e acesso a informações estratégicas do setor. A demora da Aneel gerou desconfiança no governo, que vê nos adiamentos uma tentativa de lotear os novos cargos criados pelo decreto de 2023.

O novo modelo prevê oito assentos no conselho de administração — quatro indicados pelo governo e quatro pelo mercado — além de outros cinco cargos na diretoria. Cada posição pode render salários entre R$ 35 mil e R$ 100 mil por mês, o que, segundo fontes do Planalto, explica o forte interesse político em torno da decisão.

Silveira, que deve deixar o ministério até abril para disputar as eleições ao Senado por Minas Gerais, vê nas manobras um movimento coordenado para adiar a regulamentação até sua saída, garantindo aos diretores maior controle sobre os cargos.

Além do pedido de investigação, o Ministério de Minas e Energia estuda medidas para retirar da Aneel a prerrogativa de análise do processo, acelerando a implementação das mudanças na CCE. Essa não é a primeira vez que o ministro aciona órgãos de controle para questionar a conduta da diretoria da agência reguladora.