Ministros do STF articulam mudança de regime prisional para Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a defender, nos bastidores, a mudança do regime prisional do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente detido na ala especial conhecida como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. As articulações ganharam força após a realização de uma visita técnica da Polícia Federal e a produção de um novo laudo médico, ainda em fase final de elaboração.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas por fontes da Revista Oeste, a movimentação envolve diretamente Michelle Bolsonaro e conta com o apoio reservado de ministros como Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. A decisão final, no entanto, caberá ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes.

Na semana passada, uma equipe composta por três peritos da Polícia Federal esteve na Papudinha para avaliar as condições clínicas do ex-presidente. Embora o laudo ainda não tenha sido oficialmente concluído, ele já se tornou peça central nos pedidos de revisão do regime de custódia.

Aliados de Bolsonaro, integrantes do Judiciário e até autoridades do Executivo demonstram preocupação com um possível agravamento do estado de saúde do ex-presidente, que é idoso e possui comorbidades. O temor foi intensificado após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos de 8 de janeiro, que sofreu um mal súbito e morreu dentro da Papuda em 2023 — episódio frequentemente citado como alerta sobre riscos da manutenção de presos clinicamente vulneráveis.

No dia 15 de janeiro, após articulação de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes recebeu Michelle Bolsonaro em seu gabinete. Embora ressalte que a decisão é de competência exclusiva do relator, Gilmar tem manifestado apoio à mudança de regime com base em critérios humanitários. Nunes Marques também já teria comunicado sua concordância com uma eventual transferência para prisão domiciliar.

Paralelamente, advogados e parlamentares acionaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos, solicitando medidas cautelares em favor de Bolsonaro. A petição sustenta que a permanência do ex-presidente no cárcere representa risco concreto à sua integridade física.

Apesar do avanço das tratativas, não há decisão formal tomada até o momento. O tema segue em discussão reservada no STF, enquanto o laudo da Polícia Federal é aguardado para embasar juridicamente qualquer alteração no regime.