Ministros do STF descartam indulto para Bolsonaro e fecham porta para alternativa política

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram à colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, que um eventual indulto presidencial ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seria inviável e inconstitucional. Para eles, crimes como tentativa de golpe ou atentado contra o Estado Democrático de Direito não podem ser perdoados por decreto.

A posição da Corte reforça a percepção de setores da direita de que Bolsonaro enfrenta um processo conduzido com mão pesada pelo Judiciário. Mesmo sem previsão explícita na Constituição, ministros sustentam que a jurisprudência já consolidou a impossibilidade de indulto em casos que envolvem a democracia, o que, na prática, fecha o caminho político para uma solução rápida.

A discussão ganhou força depois que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou que um indulto seria seu “primeiro ato” caso chegue à Presidência. A declaração foi imediatamente vista como uma mensagem de apoio à base bolsonarista, mas, segundo ministros ouvidos pela colunista, trata-se de uma promessa “sem valor jurídico”.

Juristas avaliam que a postura do STF indica um endurecimento ainda maior contra o ex-presidente e seus aliados, ao mesmo tempo em que limita instrumentos tradicionais de pacificação política — como a anistia e o perdão. Para aliados de Bolsonaro, isso reforça a narrativa de que o país vive um momento de judicialização extrema da política.