Ministros do STF somam 26 pedidos de impeachment; Alexandre de Moraes lidera a lista

A atual legislatura do Senado Federal já contabiliza 26 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O principal alvo é o ministro Alexandre de Moraes, que responde por 13 requerimentos, incluindo um protocolado na última quarta-feira (23) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A ofensiva contra Moraes reflete o descontentamento de parlamentares da oposição com sua atuação à frente de inquéritos polêmicos, como o das Fake News, dos atos de 8 de Janeiro e da suposta tentativa de golpe, todos com forte impacto sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Para críticos, o ministro ultrapassa os limites constitucionais ao concentrar poder investigativo e decisório — argumento que embasa boa parte dos pedidos de impeachment.

Segundo a Lei nº 1.079/50, conhecida como Lei do Impeachment, qualquer cidadão pode apresentar denúncia contra ministros do STF ou o procurador-geral da República por crimes de responsabilidade. Dos 26 pedidos registrados até agora, nove foram apresentados por cidadãos comuns. Outros quatro partiram de parlamentares da oposição, como Bia Kicis (PL-DF), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Bibo Nunes (PL-RS).

Na segunda posição do ranking aparece o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, com sete pedidos de impeachment. Barroso entrou na mira da direita após declarações controversas, como o famoso “perdeu, mané” em resposta a manifestantes em 2022, e, mais recentemente, ao afirmar em um evento acadêmico: “Derrotamos o bolsonarismo”.

Também foram alvos de requerimentos os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino (2 pedidos cada), além de Dias Toffoli (1). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também figuram entre os denunciados.