Bastidores do Supremo Tribunal Federal indicam um clima de apreensão entre ministros diante da possibilidade de aplicação de sanções da Lei Magnitsky contra outros integrantes da Corte. A legislação norte-americana permite congelamento de bens, restrições de visto e outras medidas contra autoridades acusadas de violações de direitos humanos ou envolvidas em corrupção.
O temor cresceu após o ministro Alexandre de Moraes se tornar, no fim de julho, o primeiro brasileiro a ser sancionado sob essa lei. Fontes ligadas ao Supremo afirmam que os magistrados acompanham o caso com atenção e preocupação. “Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles. Ninguém quer uma coisa dessas”, disse um interlocutor influente que mantém contato direto com ministros.
Além das consequências financeiras e jurídicas, há receio de prejuízos à imagem e à atuação internacional dos magistrados. Convidados frequentes para palestras e eventos patrocinados por instituições estrangeiras, eles temem perder oportunidades profissionais e acadêmicas, que também representam fontes de renda.
A Lei Magnitsky foi criada para responsabilizar indivíduos por atos considerados graves, mas sua aplicação no Brasil reacendeu debates sobre soberania e independência do Judiciário. Nos corredores do Supremo, a avaliação é de que as sanções externas, mesmo que não impliquem em ações internas imediatas, podem afetar a estabilidade institucional e a credibilidade da Corte.
Segundo aliados, ministros reforçam a importância de proteger a “inteligência do Estado” e evitar que decisões jurídicas sejam usadas como pretexto para medidas políticas por governos estrangeiros. O clima, no entanto, segue de alerta máximo.
