Moraes atribui invasões de 8 de Janeiro à “passividade deliberada” da PM do DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os participantes dos atos de 8 de Janeiro só invadiram os prédios públicos após presenciarem o que classificou como “passividade deliberada” por parte da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A declaração está no voto apresentado pelo ministro no julgamento virtual de sete ex-integrantes da cúpula da corporação, acusados de omissão durante os ataques.

Segundo Moraes, momentos antes da invasão do Congresso Nacional e da sede do STF, os manifestantes demonstravam receio de confronto e baixa disposição para avançar. Esse comportamento teria mudado, segundo o ministro, após quase dez minutos de observação da “inação da PMDF”. Ele sustenta que a falta de reação dos policiais encorajou o grupo a romper barreiras e seguir rumo aos prédios públicos.

O voto — apresentado na sexta-feira (28) — também cita que, além de permitir o fluxo de manifestantes para a Esplanada, policiais teriam interagido de forma “positiva e amigável” com parte do grupo, chegando a receber agradecimentos e gestos de reverência, como joelhos ao chão e orações. Para Moraes, esses episódios reforçam o entendimento de que houve falha grave no comando e na atuação operacional da PMDF.

Na análise individual dos réus, o ministro votou pela absolvição de dois deles — Flávio Silvestre e Rafael Pereira — por entender que não houve elementos suficientes para responsabilizá-los. Para os demais cinco acusados, Moraes defendeu penas de 16 anos de prisão, perda dos cargos públicos e pagamento de R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos, de forma solidária.

O julgamento segue no plenário virtual do STF, e os demais ministros agora analisam o voto do relator. As condenações fazem parte do conjunto de processos que o Supremo vem julgando desde 2023, envolvendo desde executores dos atos até autoridades acusadas de omissão no episódio que marcou a mais grave crise institucional da capital federal desde a redemocratização.