Moraes autoriza Augusto Heleno a usar vídeos e slides em defesa no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu neste domingo (31) o pedido da defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), para utilizar material audiovisual em sua sustentação oral. O julgamento está marcado para terça-feira (2), na 1ª Turma da Corte.

Segundo o despacho, a defesa poderá exibir datashow, slides e vídeos como parte da argumentação. Para isso, o conteúdo deverá ser entregue à Secretaria da 1ª Turma até as 15h desta segunda-feira (1º), a fim de viabilizar a checagem técnica e a preparação da sessão.

Heleno é réu em ação penal no STF no âmbito da chamada “tentativa de golpe de Estado”. Ele foi incluído pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no chamado “núcleo 1” do processo, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo é acusado de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio público.

O julgamento será conduzido pela 1ª Turma do STF, formada por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Além de Bolsonaro e Heleno, outros seis nomes da cúpula militar e do antigo governo estão no rol de réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Apesar da gravidade das acusações, a decisão de Moraes é vista como uma abertura para que a defesa de Heleno explore recursos audiovisuais na tentativa de reforçar sua narrativa no julgamento — algo considerado incomum em processos dessa natureza.