Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para exames médicos em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília.

Na decisão, Moraes ressaltou que a medida é provisória e não dispensa Bolsonaro do cumprimento das demais restrições impostas. A defesa deverá apresentar, em até 48 horas após os procedimentos, um atestado de comparecimento informando datas e horários dos atendimentos.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE-DF) foi notificada para acompanhar a saída. De acordo com os advogados, Bolsonaro deve permanecer entre seis e oito horas no hospital. Ele apresenta sintomas de refluxo e soluços persistentes, podendo precisar de exames complementares ou novos tratamentos.

Visitas autorizadas
Moraes também permitiu que Bolsonaro receba, em casa, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN); o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ); o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo (PL); e o deputado estadual Tomé Abduch (PL-SP).

O ministro rejeitou solicitações de visitas feitas de forma independente, sem aval da defesa. “O interesse do requerido em receber determinadas visitas vem sendo demonstrado por intermédio de petições de sua Defesa solicitando autorização do juízo”, escreveu Moraes.

Prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, quando Moraes apontou descumprimento de medidas cautelares por participar, via videochamada, de ato com apoiadores no dia 3. As restrições incluem uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais.