Moraes condena 9 militares do grupo “kids pretos” e absolve general por falta de provas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nove dos dez investigados do grupo conhecido como “kids pretos”, formado majoritariamente por militares da ativa e da reserva. A decisão, porém, trouxe um ponto inédito: a absolvição do general da reserva Estevam Cals Theophilo, por falta de provas — fato que rapidamente chamou a atenção de setores da direita, que há anos denunciam o rigor seletivo das ações conduzidas pela Corte. 

Segundo o voto de Moraes, não houve elementos suficientes que justificassem a condenação do general, apesar de “indícios fortes”. Já os demais acusados foram enquadrados pelos crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a justificativa de que teriam buscado influenciar o comando das Forças Armadas após as eleições de 2022.

A decisão reacende discussões sobre a amplitude das investigações e a intensidade das penas aplicadas pelo STF em casos politicamente sensíveis. Críticos apontam que as condenações seguem uma linha dura que, em alguns momentos, ultrapassaria os limites tradicionais do devido processo legal — uma preocupação recorrente entre juristas e parlamentares alinhados à direita.

A denúncia menciona encontros entre militares das forças especiais, além de supostos planos de pressão sobre o Alto Comando do Exército. Parte do material usado no julgamento envolve mensagens, rascunhos estratégicos e depoimentos.

Mesmo assim, a absolvição de Theophilo evidencia que nem todas as acusações resistiram ao crivo probatório — fato sublinhado pelo próprio Moraes ao mencionar a ausência de comprovação direta.

A atuação do Supremo em processos pós-2022 segue sob intenso escrutínio. Para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o STF permanece acumulando funções investigativas, acusatórias e julgadoras, gerando o que chamam de “desequilíbrio institucional”.

A absolvição parcial, contudo, é vista por alguns analistas como um reconhecimento de que há limites que precisam ser respeitados — reforçando o argumento de que a análise individualizada dos réus deve prevalecer, independentemente do contexto político.