Moraes critica “política da avestruz” e defende debate sobre gênero nas escolas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente as leis que proíbem a discussão de gênero nas escolas e afirmou que ignorar o tema é adotar a chamada “política da avestruz”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (15), durante julgamento no plenário da Corte.

“Preservar a infância não significa preservar a criança da realidade, omitir informações corretas”, afirmou Moraes. O ministro defendeu que o ambiente escolar deve refletir o mundo em que os alunos vivem, especialmente em uma sociedade conectada pelas redes sociais. “Exageros de qualquer dos extremos sempre são condenáveis, mas há necessidade de nós rompermos no Brasil o que eu chamo da política do avestruz: fingir que não existe”, completou.

A manifestação ocorreu durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 466, que questionava a Lei 4.268/2015 do Município de Tubarão (SC). A norma proibia qualquer referência à “ideologia de gênero”, ao termo “gênero” ou à expressão “orientação sexual” — e seus sinônimos — em políticas públicas de ensino, currículos escolares, materiais didáticos, disciplinas complementares e até espaços lúdicos.

Para Moraes, impedir que escolas sequer mencionem o tema é incompatível com a realidade atual. “Não é possível fingir para as crianças que não existem pessoas trans, travestis. Não é possível, nessa altura do século 21, falar para as crianças que só existem meninos que se vestem de azul e meninas que se vestem de rosa”, disse.