Moraes manda intimar deputado Gilvan da Federal no gabinete da Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) seja intimado diretamente em seu gabinete na Câmara dos Deputados. A medida ocorre após tentativas frustradas de notificação do parlamentar no Espírito Santo.

Gilvan foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por declarações feitas da tribuna da Câmara, em novembro do ano passado, contra o comandante do Exército, o general Tomás Paiva.

Em dezembro, Moraes já havia determinado a notificação do deputado para que apresentasse resposta prévia à denúncia. No entanto, a Seção Judiciária do Espírito Santo informou ao STF que não conseguiu localizar Gilvan para cumprir a ordem judicial.

Diante disso, o ministro decidiu que a intimação seja feita no próprio local de trabalho do parlamentar, no Congresso Nacional.

“Notifique-se o denunciado Gilvan Aguiar Costa, para oferecer resposta prévia à denúncia, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/1990 c/c o art. 233 do Regimento Interno do STF, no endereço Gabinete 650 – Anexo IV – Câmara dos Deputados – Brasília/DF”, determinou Moraes.

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, Gilvan da Federal teria se referido ao comandante do Exército com expressões como “frouxo”, “covarde” e “general de merda”, ao comentar decisões relacionadas às prisões de generais no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe.

Com base nas declarações, a PGR imputou ao deputado os crimes de injúria (duas vezes), difamação e calúnia. Gilvan é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem adotado discurso crítico às Forças Armadas e ao Judiciário desde o avanço das investigações.

Além do parlamentar, o pastor Silas Malafaia também responde a acusações semelhantes envolvendo ofensas ao comandante do Exército.

Agora, após a intimação no gabinete, Gilvan terá 15 dias para apresentar sua defesa ao Supremo.