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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter&ccedil;a-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gon&ccedil;alves, r&eacute;u no processo relacionado aos atos de 8 de janeiro.
A decis&atilde;o ocorreu ap&oacute;s a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) reconhecer um erro judicial que levou o manifestante de volta ao regime fechado.
Segundo a defesa, o equ&iacute;voco foi resultado de uma falha de comunica&ccedil;&atilde;o entre varas da mesma comarca, o que gerou a revoga&ccedil;&atilde;o indevida do regime domiciliar. A advogada do r&eacute;u, Tani&eacute;li Telles, destacou que Gon&ccedil;alves &eacute; uma pessoa com defici&ecirc;ncia e estava cumprindo corretamente as medidas impostas pelo STF.
O caso chama aten&ccedil;&atilde;o por expor falhas processuais graves na condu&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es penais contra os manifestantes do 8 de janeiro. Cr&iacute;ticos da Corte afirmam que epis&oacute;dios como esse refor&ccedil;am a necessidade de revis&atilde;o dos procedimentos centralizados no gabinete de Moraes e de maior controle sobre decis&otilde;es judiciais que afetam diretamente direitos individuais.

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Allan Dos Santos 960x540

O comunicador conservador Allan dos Santos publicou nesta segunda-feira (10) uma &ldquo;carta aberta&rdquo; ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pedindo que ele interfira em uma poss&iacute;vel transfer&ecirc;ncia de Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenci&aacute;rio da Papuda, em Bras&iacute;lia.
Na carta, Allan afirma que Trump deve ouvir apenas o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o caso, por entender &ldquo;a dor real de seu pai&rdquo; e o &ldquo;sofrimento psicol&oacute;gico e moral&rdquo; de quem, segundo o comunicador, &eacute; &ldquo;um preso pol&iacute;tico, condenado sem crime, sem foro competente e sem o devido processo legal.&rdquo;
<blockquote data-start="823" data-end="1132">
&ldquo;Querem lan&ccedil;ar Jair Messias Bolsonaro a uma pris&atilde;o comum, junto a membros do PCC &mdash; o maior grupo criminoso do pa&iacute;s. Trata-se de uma tentativa clara de intimida&ccedil;&atilde;o, de destrui&ccedil;&atilde;o pessoal e simb&oacute;lica. O mesmo tipo de t&aacute;tica usada contra o senhor: destruir um l&iacute;der para aterrorizar um povo&rdquo;, escreveu Allan.
</blockquote>
O jornalista tamb&eacute;m afirmou que o Brasil estaria &ldquo;sob a influ&ecirc;ncia direta de uma rede que une narcotr&aacute;fico, terrorismo e socialismo revolucion&aacute;rio&rdquo;, sustentando regimes de esquerda na Am&eacute;rica Latina.
<blockquote data-start="1341" data-end="1597">
&ldquo;Recorremos ao senhor &mdash; n&atilde;o como xerife do mundo, mas como guardi&atilde;o da liberdade ocidental. Pedimos apenas que os Estados Unidos olhem para o Brasil com benevol&ecirc;ncia e senso de justi&ccedil;a, ajudando-nos a resistir a esse avan&ccedil;o do totalitarismo&rdquo;, declarou.
</blockquote>
A carta refor&ccedil;a a aproxima&ccedil;&atilde;o entre Aliados de Bolsonaro e Trump, especialmente com Eduardo Bolsonaro, que mant&eacute;m di&aacute;logo direto com l&iacute;deres conservadores internacionais e &eacute; visto como interlocutor confi&aacute;vel de Washington.
A defesa de Bolsonaro ainda tenta reverter a decis&atilde;o que o condenou a 27 anos de pris&atilde;o por tentativa de golpe de Estado, em julgamento conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, amplamente criticado por juristas independentes e por parlamentares da direita por supostos abusos e parcialidade.

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O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) abriu nesta segunda-feira (10) a COP30, em Bel&eacute;m (PA), com um discurso pol&iacute;tico e repleto de ataques aos chamados &ldquo;negacionistas&rdquo; &mdash; termo que o petista costuma usar para se referir a cr&iacute;ticos de sua agenda clim&aacute;tica e de regula&ccedil;&atilde;o das redes sociais.
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&ldquo;&Eacute; momento de impor uma nova derrota aos negacionistas&rdquo;, afirmou Lula, chamando o evento de &ldquo;COP da verdade&rdquo;.
</blockquote>
O presidente tamb&eacute;m fez provoca&ccedil;&otilde;es diretas aos Estados Unidos, comandados por Donald Trump, por n&atilde;o enviarem representantes de alto n&iacute;vel &agrave; confer&ecirc;ncia. Lula ironizou os pa&iacute;ses &ldquo;que financiam guerras, mas n&atilde;o participam da COP para cuidar do planeta&rdquo;, citando os US$ 130,6 bilh&otilde;es enviados por Washington &agrave; Ucr&acirc;nia desde 2022.
<blockquote>
&ldquo;Se os homens que fazem guerra estivessem aqui, veriam que &eacute; muito mais barato colocar US$ 1,3 trilh&atilde;o para acabar com o problema clim&aacute;tico do que gastar US$ 2,7 trilh&otilde;es com guerras&rdquo;, disse.
</blockquote>
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Big techs e controle de redes sociais
Durante a fala, Lula voltou a defender o controle das redes sociais, em meio &agrave; disputa no Congresso sobre a regula&ccedil;&atilde;o das big techs &mdash; um dos projetos mais pol&ecirc;micos de seu governo. O tema, que enfrenta resist&ecirc;ncia da bancada conservadora ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), &eacute; tratado como prioridade pelo Planalto.
Cr&iacute;ticos afirmam que o discurso ambiental foi usado como pano de fundo para refor&ccedil;ar a ret&oacute;rica ideol&oacute;gica do governo, enquanto o pa&iacute;s enfrenta problemas fiscais, baixo crescimento e cr&iacute;ticas internacionais ao gasto p&uacute;blico com a organiza&ccedil;&atilde;o da confer&ecirc;ncia &mdash; que j&aacute; inclui o aluguel de cruzeiros de luxo por R$ 263 milh&otilde;es para hospedar delega&ccedil;&otilde;es e ONGs.
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&ldquo;COP da verdade&rdquo; sob desconfian&ccedil;a
A COP30 foi batizada pelo governo como &ldquo;a COP da verdade&rdquo; e pretende discutir mecanismos de financiamento clim&aacute;tico de at&eacute; US$ 1,3 trilh&atilde;o at&eacute; 2035. Contudo, diplomatas estrangeiros e analistas ambientais apontam que o evento tem sido marcado por excesso de propaganda pol&iacute;tica e falta de resultados concretos.
Lula chamou a realiza&ccedil;&atilde;o da confer&ecirc;ncia na Amaz&ocirc;nia de &ldquo;proeza&rdquo; e citou trag&eacute;dias clim&aacute;ticas recentes no Brasil e no mundo, mas evitou comentar o alto custo log&iacute;stico e as falhas de infraestrutura denunciadas por participantes.

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O governo federal decidiu alugar dois navios-cruzeiro de luxo para abrigar delega&ccedil;&otilde;es estrangeiras, jornalistas e representantes de ONGs durante a COP30, confer&ecirc;ncia do clima da ONU que ser&aacute; realizada em Bel&eacute;m (PA), em novembro de 2025.
O contrato, firmado pela Infraero, prev&ecirc; gasto total de R$ 263 milh&otilde;es com as embarca&ccedil;&otilde;es, que funcionar&atilde;o como &ldquo;hot&eacute;is flutuantes&rdquo; durante o evento. A justificativa do governo &eacute; suprir a falta de leitos na rede hoteleira local, j&aacute; que a confer&ecirc;ncia deve atrair cerca de 70 mil participantes.
Segundo o Minist&eacute;rio do Turismo, o processo foi realizado por licita&ccedil;&atilde;o internacional e os navios atender&atilde;o &ldquo;padr&otilde;es de sustentabilidade&rdquo;. No entanto, a decis&atilde;o gerou cr&iacute;ticas nas redes e no Congresso, com parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o acusando o governo de gastar dinheiro p&uacute;blico com luxo e ostenta&ccedil;&atilde;o enquanto o pa&iacute;s enfrenta d&eacute;ficit fiscal recorde e aumento da carga tribut&aacute;ria.
Economistas e analistas tamb&eacute;m questionam o custo elevado da opera&ccedil;&atilde;o, destacando que a hospedagem tempor&aacute;ria poderia ter sido feita em estruturas modulares, parcerias locais ou reformas emergenciais, com impacto positivo na economia regional a longo prazo.
A Infraero, que &eacute; vinculada ao Minist&eacute;rio de Portos e Aeroportos, ainda n&atilde;o detalhou os valores pagos individualmente a cada embarca&ccedil;&atilde;o nem a dura&ccedil;&atilde;o do contrato.
Enquanto o governo defende a medida como &ldquo;necess&aacute;ria para o sucesso log&iacute;stico da COP30&rdquo;, cr&iacute;ticos afirmam que ela revela as contradi&ccedil;&otilde;es de um governo que prega sustentabilidade, mas adota medidas caras e de impacto ambiental question&aacute;vel.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspens&atilde;o imediata da investiga&ccedil;&atilde;o aberta contra pessoas que retiraram corpos de uma &aacute;rea de mata nos complexos do Alem&atilde;o e da Penha, no Rio de Janeiro, ap&oacute;s a megaopera&ccedil;&atilde;o policial da semana passada.
A decis&atilde;o, divulgada nesta segunda-feira (10), tamb&eacute;m obriga o delegado titular da 22&ordf; DP (Penha) a explicar, em at&eacute; 48 horas, os motivos que levaram &agrave; abertura do inqu&eacute;rito.
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, a apura&ccedil;&atilde;o visava identificar ordens de l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es criminosas que teriam mandado remover os corpos e esconder fardamentos para ocultar v&iacute;nculos dos mortos com o crime organizado &mdash; e n&atilde;o investigar familiares de v&iacute;timas.
<blockquote data-start="991" data-end="1237">
&ldquo;Assim que a 22&ordf; DP tomou conhecimento da remo&ccedil;&atilde;o dos corpos e retirada de fardamentos, foi instaurado inqu&eacute;rito para apurar o crime de fraude processual. N&atilde;o se trata de investiga&ccedil;&atilde;o contra familiares de mortos&rdquo;, diz a nota da Pol&iacute;cia Civil.
</blockquote>
Moraes, por&eacute;m, suspendeu a apura&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s ouvir den&uacute;ncias de organiza&ccedil;&otilde;es de esquerda durante uma audi&ecirc;ncia, segundo as quais familiares teriam sido obrigados a depor antes de reconhecer os corpos. O ministro prometeu &ldquo;verificar a situa&ccedil;&atilde;o&rdquo; e ordenou que fossem preservadas todas as imagens das c&acirc;meras corporais de policiais civis e militares que participaram da opera&ccedil;&atilde;o.
Ele tamb&eacute;m determinou o envio ao STF de todos os laudos necrosc&oacute;picos, com registros fotogr&aacute;ficos e busca de proj&eacute;teis, ampliando a interven&ccedil;&atilde;o direta da Corte sobre as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a do Rio.
A decis&atilde;o reacendeu o debate sobre o ativismo judicial e os limites do Supremo em casos de seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Parlamentares da direita criticaram o movimento de Moraes, classificando a suspens&atilde;o como &ldquo;inger&ecirc;ncia&rdquo; e &ldquo;prote&ccedil;&atilde;o indireta a criminosos&rdquo;, enquanto o governo fluminense afirmou que cumprir&aacute; a decis&atilde;o, mas mant&eacute;m a apura&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es da fac&ccedil;&atilde;o.

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