Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e é acusado de agir com rigor excessivo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a rejeitar, nesta segunda-feira (13), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar. A decisão reforça o controle do magistrado sobre o processo e reacende críticas de setores políticos e jurídicos que veem na atuação de Moraes um comportamento autoritário e desproporcional.

Advogados e aliados de Bolsonaro consideram que o ministro age de forma seletiva e politizada ao negar o pedido, mesmo sem novas provas que justifiquem a manutenção da medida. O argumento é de que não há risco concreto de fuga ou de interferência nas investigações, o que tornaria a prisão domiciliar um ato de perseguição política.

A defesa de Bolsonaro alegou que as medidas impostas são desproporcionais, especialmente considerando sua condição de ex-presidente e a ausência de condenação definitiva. Moraes, porém, ignorou os pedidos e manteve todas as restrições — o que, segundo críticos, reforça a imagem de um Supremo atuando como ator político e não apenas jurídico.

Para juristas independentes, o ministro tem extrapolado suas funções constitucionais ao acumular poder em processos que envolvem adversários do atual governo. “Não cabe a um único ministro decidir, de forma monocrática e sem base fática concreta, sobre a liberdade de um ex-chefe de Estado”, afirmou um especialista em direito constitucional.

A decisão ampliou o desconforto entre aliados da direita e reforçou o discurso de que Bolsonaro é alvo de uma perseguição judicial sem precedentes. Parlamentares do PL e de partidos de oposição afirmam que o Supremo tem adotado duas medidas distintas — uma mais branda com figuras da esquerda e outra severa com o ex-presidente e seus apoiadores.

Enquanto isso, Bolsonaro segue cumprindo prisão domiciliar, monitorado e impedido de participar de eventos políticos. Para seus aliados, Moraes parece determinado a mantê-lo fora do cenário público, mesmo sem condenação transitada em julgado.