Moraes reduz pena de Daniel Silveira em 113 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 113 dias na pena do ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão, datada de 6 de setembro, levou em conta atividades de estudo, trabalho e leitura desenvolvidas pelo parlamentar durante o cumprimento da pena.

Silveira cumpre regime semiaberto em uma colônia agrícola em Magé, na Baixada Fluminense (RJ). Condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por incitação à violência contra ministros do STF e supostas ameaças ao Estado Democrático de Direito, o ex-deputado apresentou certificados emitidos pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ).

Segundo a homologação, Silveira realizou dois cursos – de 240 horas e 180 horas – além da leitura de 12 livros, o que garantiu a redução de 83 dias na pena. Ele também trabalhou internamente por 92 dias entre março e julho de 2025, resultando em mais 30 dias de abatimento.

No fim de julho, Silveira foi submetido a uma cirurgia no joelho para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo do menisco. A defesa pediu a conversão da pena em prisão domiciliar, com cumprimento em clínica particular, mas o pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux em 4 de agosto. No dia seguinte, Moraes autorizou que o ex-deputado pudesse sair do presídio para realizar sessões de fisioterapia.