Moro cita modelo japonês e defende mecanismos de controle popular sobre ministros do STF

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sugeriu que o modelo japonês de controle e avaliação do Judiciário sirva de referência para o Brasil, ao defender mecanismos de fiscalização popular sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita oficial ao Japão e divulgada em vídeo publicado nesta quarta-feira (28) em suas redes sociais.

Gravado em frente à Suprema Corte do Japão, em Tóquio, o vídeo destaca o funcionamento do sistema judicial nipônico, no qual ministros passam por avaliações periódicas da população, por meio de consultas populares vinculadas ao calendário eleitoral. Para Moro, o modelo reforça a legitimidade democrática das Cortes superiores ao submeter magistrados a algum nível de responsabilização pública.

Segundo o senador, a Suprema Corte japonesa exerce funções semelhantes às do STF brasileiro, como o controle de constitucionalidade das leis, mas adota um mecanismo adicional de controle: após a nomeação, os ministros são submetidos a uma consulta popular na eleição parlamentar seguinte. Caso a maioria do eleitorado se manifeste contra a permanência do magistrado, ele pode ser destituído do cargo. O processo se repete a cada dez anos.

“É uma ideia interessante para o Brasil. Não pode existir poder sem responsabilidade. Ninguém pode estar acima da lei”, afirmou Moro, ao defender que o Judiciário também esteja sujeito a mecanismos de escrutínio compatíveis com uma democracia madura.

Na avaliação do senador, o sistema japonês amplia a confiança pública nas instituições e contribui para um ambiente de maior rigor ético e institucional. Moro afirmou ainda que o Brasil teria “muito a aprender” com o Japão, tanto no campo democrático quanto no combate à corrupção e no desenvolvimento econômico.

Em publicações anteriores, o ex-juiz da Lava Jato já havia comparado o tratamento dado a escândalos de corrupção no Japão com o cenário brasileiro, destacando que, no país asiático, envolvidos costumam renunciar imediatamente, enquanto no Brasil a impunidade ainda seria recorrente.