Motta admite risco iminente de perda de mandato para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou nesta segunda-feira (15) sobre o futuro dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos atualmente nos Estados Unidos e sob risco de perderem seus cargos. Embora os dois casos avancem por vias diferentes, Motta deixou claro que há pressa institucional para uma definição antes do recesso parlamentar.

No caso de Eduardo Bolsonaro, Motta reiterou que a perda do mandato pode ocorrer por acúmulo de faltas, em procedimento administrativo conduzido diretamente pela Mesa Diretora da Câmara, sem necessidade de votação em plenário. Trata-se do mesmo rito aplicado ao ex-deputado Chiquinho Brazão, que teve o mandato declarado extinto em abril deste ano.

Segundo Motta, “está correndo o prazo” para que a defesa de Eduardo apresente justificativa para as ausências. O parlamentar ultrapassou o limite regimental de faltas — mais de um terço das sessões — e recebeu prazo até quarta-feira (17) para se manifestar. Caso as justificativas não sejam aceitas, a Mesa poderá declarar a perda do mandato de forma imediata, o que críticos classificam como uso burocrático do regimento para afastar um dos principais nomes da oposição.

Já a situação de Alexandre Ramagem segue outro caminho. Por envolver condenação criminal, a perda do mandato depende de votação em plenário, com quórum qualificado de 257 votos favoráveis à cassação. O procedimento é semelhante ao enfrentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), que teve o mandato preservado pelos deputados e, posteriormente, optou pela renúncia.

Motta afirmou que a Mesa busca uma definição rápida também para o caso de Ramagem. “Estamos conduzindo da melhor forma para que uma posição sobre o caso do Ramagem possa ser dada ainda antes do recesso”, declarou.

Nos bastidores, a avaliação é de que não há votos suficientes para aprovar a cassação de Ramagem, o que explicaria a cautela do presidente da Câmara e a tentativa de antecipar o debate. Parlamentares da oposição veem no movimento mais um capítulo da pressão institucional concentrada sobre quadros ligados ao bolsonarismo, enquanto aliados do governo defendem o cumprimento estrito das regras regimentais.

As declarações de Motta ocorrem em um momento de forte tensão entre o Legislativo, o Judiciário e a oposição, com decisões recentes do STF influenciando diretamente o destino de mandatos parlamentares. Para críticos, a combinação de processos administrativos acelerados e ameaças de cassação reforça a percepção de desequilíbrio entre os Poderes e de cerco político a representantes eleitos da direita.

O desfecho dos casos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem deve ocorrer nos próximos dias e promete ampliar o debate sobre autonomia do Parlamento, limites regimentais e o uso político de instrumentos formais para afastar adversários.