Mulher de Moraes acumula mais derrotas do que vitórias no STF

O histórico profissional da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revela que ela acumula mais derrotas do que vitórias em ações julgadas pela Corte. Levantamento com base em dados do próprio STF, divulgado pela imprensa, mostra que, desde 2013, Viviane participou de 31 processos no tribunal.

Desse total, foram registradas 13 derrotas e apenas oito vitórias, além de arquivamentos e ações extintas sem julgamento de mérito. Entre 2013 e 2016, período inicial da atuação, houve nove processos: quatro decisões favoráveis, duas derrotas e três arquivamentos por nulidade, perda de objeto ou decisões em instâncias inferiores.

Atualmente, apenas um processo envolvendo o escritório da advogada segue em tramitação no STF. O caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques e envolve a empresa Henasa Empreendimentos Turísticos, que busca liberar cerca de R$ 95 milhões em precatórios relacionados ao município de Natal (RN). O pagamento foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado, o que levou a disputa ao Supremo.

Embora a legislação brasileira não proíba que familiares de ministros atuem como advogados no STF, as normas exigem que o magistrado declare suspeição e se afaste de qualquer processo em que haja atuação de parente próximo. A regra visa evitar conflitos de interesse e preservar a credibilidade das decisões judiciais.

O tema ganhou nova dimensão após vir à tona um contrato firmado entre o escritório de Viviane Barci e o Banco Master, estimado em R$ 129 milhões, pouco antes de a instituição ser liquidada pelo Banco Central sob suspeitas de fraudes financeiras. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que decretou sigilo nos autos e negou acesso da CPI do INSS a documentos relacionados.