“O mundo está assistindo”, diz Nikolas ao anunciar novo pedido de impeachment contra Moraes

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quarta-feira (30) que irá protocolar um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pela sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos ao magistrado, com base na Lei Magnitsky.

“Diante dos fatos recentes e gravíssimos, que culminaram na sanção internacional do ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos, venho informar que irei protocolar mais um pedido de impeachment desse ministro, que já não representa a Justiça, mas sim o autoritarismo travestido de legalidade”, afirmou o parlamentar.

Nikolas classificou a sanção como um marco internacional no reconhecimento de abusos cometidos pelo Judiciário brasileiro. “Não se trata mais de uma denúncia isolada. O mundo está assistindo. E agora, oficialmente, uma das maiores democracias do planeta reconhece que há no Brasil um magistrado que viola direitos fundamentais, persegue opositores e destrói as bases do Estado de Direito”, declarou.

O deputado também fez um apelo direto ao Senado, único órgão com competência constitucional para processar ministros do STF. “O Senado Federal está diante de uma encruzilhada histórica: ou cumpre sua função ou será conivente com a tirania. A omissão agora é cumplicidade direta”, disse.

Essa é mais uma entre as dezenas de tentativas de impeachment protocoladas contra ministros do Supremo nos últimos anos — todas arquivadas ou ignoradas pela presidência do Senado. No entanto, a repercussão internacional da Lei Magnitsky, somada ao desgaste da imagem de Moraes junto a setores conservadores, reacende a pressão por uma reação institucional mais contundente.

O pedido de Nikolas ainda precisa ser analisado pela presidência do Senado, que, até o momento, não se manifestou sobre a possibilidade de abertura de processo contra Moraes.