Oposição articula anistia ampla para devolver elegibilidade a Bolsonaro

A oposição na Câmara dos Deputados articula uma minuta de projeto de lei da anistia mais abrangente, que pode mudar o rumo da política brasileira. O texto, ainda em fase de discussão, prevê a retomada dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o perdão a cidadãos processados ou condenados desde 14 de março de 2019 — data de abertura do polêmico inquérito das fake news no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a minuta, a anistia se aplicaria a pessoas acusadas de:

• ataques ou críticas a instituições públicas;
• descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República;
• incentivo à polarização política ou à animosidade social;
• manifestações em redes sociais com esse teor.

O texto também estende o perdão a financiadores de manifestações, organizadores de acampamentos em frente a quartéis, envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e até mesmo a quem tenha sido acusado de integrar organização criminosa em contexto político.

“A anistia a que se refere esta Lei afasta automaticamente quaisquer efeitos da condenação penal, bem como determina o arquivamento de inquéritos, investigações e processos criminais em curso”, diz o esboço da proposta.

Bolsonaro de volta ao jogo político

Hoje, Bolsonaro está inelegível até 2030, após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o condenou por abuso de poder político e suposto uso indevido dos meios de comunicação. Com a nova lei, todas as inelegibilidades já declaradas seriam anuladas.

A medida devolveria a Bolsonaro o direito de disputar eleições, algo visto pela oposição como fundamental para equilibrar o jogo democrático e permitir ao povo decidir nas urnas.

Articulações avançam em Brasília

A proposta deve ser debatida pelo relator do projeto da anistia, cargo que no ano passado foi ocupado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Atualmente, o texto está parado desde outubro, mas voltou à pauta com força diante do julgamento de Bolsonaro no STF.

Na quarta-feira (3), o tema foi discutido em reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado próximo de Bolsonaro. Nesta quinta (4), Motta volta a se reunir com o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), para alinhar estratégias.

A oposição rejeita versões mais brandas em tramitação no Senado, insistindo que nenhum texto será aceito se não contemplar Bolsonaro.