Oposição pressiona governo Lula com mais de 4 mil pedidos de informação: PT fala em “farra” e tenta deslegitimar fiscalização

A base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem demonstrado incômodo com o aumento expressivo no número de requerimentos de informação (RICs) apresentados por parlamentares da oposição ao longo de 2024. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo divulgado nesta segunda-feira (14), já foram protocolados 4.075 pedidos formais, solicitando explicações sobre políticas públicas e decisões dos ministérios.

O movimento é puxado principalmente pelos deputados do Republicanos (2.223 requerimentos) e do PL (1.049), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem se consolidado como a principal voz da oposição no Congresso.

Os requerimentos de informação são prerrogativas legais dos parlamentares previstas na Constituição Federal. Os ministérios têm prazo de até 30 dias para responder, sob risco de incorrer em crime de responsabilidade ou improbidade administrativa caso não o façam ou apresentem informações falsas.

Mesmo diante da legalidade da medida, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), criticou o volume de questionamentos e afirmou que a prática seria uma tentativa de paralisar a máquina pública. “A oposição não tem propostas e tenta paralisar a máquina pública com essa farra de requerimentos”, declarou.

A declaração foi recebida com indignação por parlamentares do PL, que responderam em nota:

“Requerimento de informação é uma prerrogativa do parlamentar e do Parlamento. Na mesma esteira, é obrigação do Estado e do gestor público apresentar tais informações requeridas, sob risco de crime de improbidade administrativa.”

A tentativa de desqualificar o trabalho de fiscalização da oposição é vista por analistas como uma estratégia do governo para blindar ministérios diante da dificuldade de apresentar resultados concretos em diversas áreas, mesmo com um orçamento robusto e maioria no Congresso.

A intensa atuação fiscalizatória da oposição também expõe uma contradição no discurso petista: quando fora do poder, o partido era defensor ferrenho do controle do Executivo pelo Parlamento. Agora, no governo, classifica o mesmo instrumento como “obstrução”.

Para líderes do PL e do Republicanos, a ofensiva por transparência seguirá firme, com foco especial em temas sensíveis como: uso de verba pública por ministros e familiares de autoridades, viagens internacionais, gastos de estatais e aparelhamento ideológico da máquina pública.