Para evitar confronto com STF, Hugo Motta pressiona por renúncia de Ramagem e Eduardo Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a atuar nos bastidores para pressionar pela renúncia dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como forma de evitar um novo embate institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ganhou força após a Corte anular a decisão da Câmara que havia preservado o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinar sua perda automática, movimento visto por parlamentares como interferência direta do Judiciário sobre o Legislativo.

Segundo aliados de Motta, a estratégia busca encerrar os impasses ainda em 2025, antes do recesso parlamentar e às vésperas de um ano eleitoral decisivo, reduzindo o desgaste político da Câmara diante de decisões cada vez mais duras do STF.

Embora os dois deputados enfrentem riscos distintos, ambos estão fora do país e sob forte pressão institucional. Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, pode perder o mandato por acúmulo de faltas, procedimento que pode ser decidido diretamente pela Mesa Diretora, sem votação em plenário. Motta concedeu prazo até quarta-feira (17) para que a defesa apresente justificativas formais para as ausências.

Já Alexandre Ramagem, condenado pelo STF por suposta participação na trama golpista, inicialmente teria o caso analisado pelo plenário da Câmara, exigindo 257 votos para cassação. No entanto, após a decisão do Supremo no caso Zambelli — classificada pelo ministro Alexandre de Moraes como de “evidente inconstitucionalidade” — Motta sinalizou que não levará mais o tema ao plenário, transferindo a decisão à Mesa Diretora.

Oposição acusa subserviência

A mudança de rota irritou a oposição, especialmente o PL, que acusa Motta de agir de forma “subserviente ao STF”. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a condução do processo e defendeu que a cassação de Ramagem não seja pautada neste momento, alegando falta de tramitação adequada nas comissões e clima político desfavorável.

Parlamentares da direita avaliam que a postura do presidente da Câmara fragiliza a autonomia do Legislativo e consolida um precedente perigoso, no qual decisões do plenário podem ser anuladas pelo Judiciário sem maiores consequências institucionais.

Renúncia como “saída honrosa”

Diante do impasse, a renúncia passou a ser tratada como alternativa concreta, especialmente no caso de Ramagem, que também avalia um pedido de asilo político nos Estados Unidos. Para aliados, a saída voluntária poderia reduzir danos políticos e preservar margem de atuação internacional, ainda que não afaste os efeitos jurídicos da condenação.

No caso de Eduardo Bolsonaro, porém, a resistência é maior. O deputado reagiu duramente à movimentação de Motta, acusando-o de “escolher a desonra” e de alinhar-se ao ministro Alexandre de Moraes, afirmando que suas faltas decorrem de um ambiente de perseguição política.