Paulinho da Força articula PL da Dosimetria para reduzir penas de réus do 8 de janeiro e Bolsonaro

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do antigo PL da Anistia, agora transformado em PL da Dosimetria, iniciou nesta terça-feira (23) uma série de reuniões com diferentes bancadas para discutir a proposta, que tem como objetivo reduzir penas de réus do 8 de janeiro e do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na chamada ação penal do golpe.

A agenda de Paulinho prevê encontros com o PT, PSDB, União Brasil, PP e PDT ao longo do dia, além de reuniões anteriores com PSD, MDB, PL e União Brasil. O deputado ressaltou que não defende anistia total, mas sim ajustes na dosimetria das penas, reduzindo alguns artigos da lei e deixando a decisão final sobre a aplicação ao STF. “Quem vai decidir se há dosimetria ou não é o Supremo, mas nossa função aqui seria reduzir as penas”, afirmou.

A proposta, segundo Paulinho, busca pacificar o país por meio de revisão das penas, sem conceder perdão integral a nenhum réu.

No entanto, a bancada de oposição, liderada por Luciano Zucco (PL-RS), reforça que a posição é de defesa de anistia “ampla, geral e irrestrita” para Bolsonaro e demais condenados do 8 de janeiro. “A ideia dele é tentar diminuir os anos de condenação de alguns crimes. Mas não é isso que entendemos. Queremos justiça porque essas pessoas não cometeram os crimes que estão sendo julgados”, declarou Zucco.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, em entrevista ao programa Roda Viva, indicou que um texto palatável à Corte poderia tratar da sobreposição de penas em crimes semelhantes, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado, sem anistia ampla.