PF indicia ex-ministro de Lula por importunação sexual

A Polícia Federal indiciou, na última sexta-feira (14), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual, após mais de um ano de investigação. O relatório final foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o envio do material à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O processo tramita no STF por decisão do próprio Mendonça, que buscou evitar a exposição pública das vítimas e de testemunhas, além de impedir que o caso ficasse alternando entre instâncias judiciais. Agora, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar se apresenta denúncia formal contra o ex-ministro, se solicita novas diligências ou se arquiva o procedimento.

Silvio Almeida foi demitido do cargo em 6 de setembro de 2024. A exoneração ocorreu um dia após a ONG Me Too Brasil confirmar que havia recebido denúncias de assédio sexual envolvendo o então ministro.

Entre as vítimas, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que tornou pública sua acusação à época. Ela relatou que as importunações teriam começado ainda durante o processo de transição do governo, em 2022, inicialmente como “atitudes inconvenientes” que evoluíram para situações de constrangimento. Segundo a legislação brasileira, o crime de importunação sexual abrange uma série de condutas, desde abordagens verbais indevidas até contatos físicos não consentidos.

Durante a apuração, a PF ouviu os envolvidos, incluindo Silvio Almeida e as denunciantes. Anielle Franco prestou depoimento aos investigadores e reafirmou suas acusações. Com o indiciamento agora formalizado, o caso aguarda manifestação da PGR, etapa que definirá os próximos rumos da investigação.