PGR denuncia irmãos por “ameaças” à família de Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, apresentou denúncia contra os irmãos Raul de Oliveira e Oliverino de Oliveira, acusando-os de enviar mensagens com ameaças ao ministro Alexandre de Moraes (STF) e a sua família. A peça foi encaminhada à relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, no último dia 10 de outubro.

Segundo o documento, os irmãos teriam enviado mensagens entre 25 de abril e 5 de maio de 2024 com ameaças de morte, sequestro e perseguição dirigidas a Moraes, à esposa, Viviane Barci, e à filha do casal, Giuliana. A PGR afirma que os textos indicariam até suposta vigilância da rotina familiar, citando o escritório em que Viviane atua.

A denúncia também relata que um dos números telefônicos usados para enviar os e-mails estaria vinculado a dados da mãe dos investigados, o que, segundo a acusação, ajudaria a confirmar a autoria. Os dois já respondiam a outro processo e, de acordo com a PGR, teriam tentado intimidar autoridades envolvidas nas apurações.

Gonet classificou as ações como tentativa de “impedir ou restringir o livre exercício do Poder Judiciário”, enquadrando o caso como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de ameaças e perseguição.

Apesar da gravidade dos fatos relatados, vozes do campo conservador apontam que a PGR e o STF adotam celeridade e rigor excepcionais quando o tema envolve Alexandre de Moraes, enquanto casos que atingem autoridades alinhadas à esquerda têm tratamento bem mais brando.

Parlamentares que criticam o atual ambiente jurídico afirmam que o Judiciário tem ultrapassado limites constitucionais e que denúncias como esta são usadas para reforçar uma narrativa única, ampliando o poder de ministros e enfraquecendo o debate público.

Os irmãos Oliveira chegaram a ser presos em maio de 2024, mas hoje cumprem prisão domiciliar. A PGR pede ainda que seja fixado valor mínimo para reparação de danos. O processo segue em sigilo.